Diz o Pro­grama do PCP que, entre ou­tros fac­tores, a con­cre­ti­zação de so­lu­ções po­lí­ticas pro­gres­sistas de con­teúdo pa­trió­tico e de es­querda se in­sere no «pro­cesso de rup­tura an­ti­mo­no­po­lista e anti-im­pe­ri­a­lista ne­ces­sário à cons­trução da De­mo­cracia Avan­çada». Quer isto dizer que, no por ven­tura longo e atri­bu­lado per­curso para atingir este ob­jec­tivo es­tra­té­gico, a luta por uma al­ter­na­tiva po­lí­tica – en­ten­dida aqui en­quanto rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e con­dição para a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda – é uma questão ful­cral da luta pre­sente dos co­mu­nistas por­tu­gueses.

Esta al­ter­na­tiva, ina­diável e ur­gente, não re­sul­tará de actos iso­lados ou vo­lun­ta­ristas nem de falsas so­lu­ções que, ga­ran­tindo querer mudar muito, pre­tendem deixar in­to­cável o es­sen­cial: o do­mínio dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros sobre a vida na­ci­onal e a sub­missão do País aos di­tames da po­tên­cias da União Eu­ro­peia. Ela sur­girá, sim, da von­tade, uni­dade e luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, do au­mento da in­fluência do PCP e da al­te­ração da cor­re­lação de forças no plano po­lí­tico fa­vo­rável a uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e à cons­trução de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

A luta pela al­ter­na­tiva, sendo ob­jec­ti­va­mente do in­te­resse do con­junto de forças e sec­tores so­ciais an­ti­mo­no­po­listas, dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, exige para a sua con­cre­ti­zação a efec­ti­vação das ne­ces­sá­rias ali­anças so­ciais. O go­verno pa­trió­tico e de es­querda ao qual ca­berá a im­ple­men­tação desta po­lí­tica de­verá, ele pró­prio, ser cons­ti­tuído por forças, sec­tores e per­so­na­li­dades de­mo­crá­ticas e sus­ten­tado pelas or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas dos sec­tores so­ciais an­ti­mo­no­po­listas.

Eixos para a mu­dança

Para o PCP, a ta­refa prin­cipal que está, no ime­diato, co­lo­cada aos co­mu­nistas, aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês, aos de­mo­cratas e pa­tri­otas, é a luta por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda e um go­verno que lhe dê ex­pressão. Pa­trió­tica, porque terá que romper com a cres­cente sub­missão e su­bor­di­nação ex­ternas e re­co­locar no centro da ori­en­tação po­lí­tica a afir­mação de um de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico so­be­rano; de es­querda porque, sem he­si­ta­ções, as­sume a opção clara de de­fesa dos tra­ba­lha­dores e das ca­madas e sec­tores não mo­no­po­listas.

A po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, que o PCP propõe ba­seia-se em seis op­ções fun­da­men­tais:

• A re­ne­go­ci­ação da dí­vida nos seus mon­tantes, juros, prazos e con­di­ções de pa­ga­mento, re­jei­tando a sua parte ile­gí­tima;

• a de­fesa e o au­mento da pro­dução na­ci­onal, a re­cu­pe­ração para o Es­tado do sector fi­nan­ceiro e de ou­tras em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos;

• a va­lo­ri­zação efec­tiva dos sa­lá­rios e pen­sões e o ex­plí­cito com­pro­misso de re­po­sição dos sa­lá­rios, ren­di­mentos e di­reitos rou­bados, in­cluindo nas pres­ta­ções so­ciais;

• a opção por uma po­lí­tica or­ça­mental de com­bate ao des­pe­sismo e à des­pesa sump­tuária, ba­seada numa com­po­nente fiscal de au­mento da tri­bu­tação dos di­vi­dendos e lu­cros do grande ca­pital e de alívio dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas;

• uma po­lí­tica de de­fesa e re­cu­pe­ração dos ser­viços pú­blicos, em par­ti­cular no que con­cerne às fun­ções so­ciais do Es­tado;

• a as­sunção de uma po­lí­tica so­be­rana e a afir­mação do pri­mado dos in­te­resses na­ci­o­nais.